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Dilma sairá do governo campeã num quesito: a presidente que mais privatizou na história.

Saindo da categoria de improvável para questão de tempo, o futuro governo Temer tornou-se alvo das mais variadas especulações. Nos últimos dias, inúmeros nomes foram cogitados para cargos de ministérios, e quase que com a mesma velocidade da queda, alguns apressaram-se em negar qualquer envolvimento. E as especulações não param nos nomes que irão compor o governo, mas no próprio rumo que ele tomará. Privatizar tudo o que for possível é uma das promessas do novo governo. Como a história recente mostra, entretanto, Temer dificilmente conseguirá superar Dilma Rousseff nesse quesito.
A exemplo do número de ministérios, em que inicialmente se previa um corte pela metade (e os últimos comentários já falam em cortar apenas três pastas), o futuro governo Temer ainda é uma mera especulação, onde tudo pode mudar ao sabor das conveniências. Não há garantias de que o líder do PMDB privatizará sequer o básico – muito menos “tudo o que for possível”. Como aponta um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas, porém, vender ativos pode ser a única solução para escapar do aumento exponencial da dívida pública e evitar novos anos de déficits.
Enquanto a militância se esforça para contornar as privatizações de Dilma com uma mera questão semântica que contrapõe privatização e concessão (o que na prática em nada altera o fato de que a gestão muda de pública para privada), Dilma e Lula se esforçam em garantir que suas privatizações são melhores e mais eficientes. Ao promover o maior leilão de rodovias da história do país, o ex-presidente Lula buscou implementar um modelo onde o preço baixo seria o grande resultado. O resultado, no entanto, gerou insuficiência de investimentos, obrigando Dilma a retornar ao modelo adotado anteriormente, e mostrando que mais importante do que avaliar se é necessário ou não repassar ativos ao setor privado, é importante discutir como realizar isto de forma eficiente.
Para levar a cabo seu plano, Michel Temer não precisará realizar grandes inovações. O roteiro do plano deprivatizar tudo o que for possível já foi escrito por Dilma, que apenas não o cumpriu pois a falta de credibilidade do governo afastou investidores. Vender parte da Caixa Econômica e da BR Distribuidora, a maior empresa da Petrobras, sempre esteve nos planos do atual governo – algo que não ocorreu por não encontrar no mercado investidores dispostos a serem seus sócios. Vender ferrovias, rodovias, aeroportos, portos, imóveis da união, distribuidoras de energia e inúmeros outros bens, também fez parte da estratégia de Dilma para arrecadar recursos.
Ainda que não tenha conseguido realizar todas as vendas que planejou, Dilma garantiu sem grande esforço seu lugar na história como a presidente que mais vendeu patrimônio público na história do país. Duvida? Então dá uma lida na lista abaixo.

BLOCOS NO PRÉ-SAL – R$ 15 BILHÕES

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Uma das principais bandeiras do segundo governo Lula, o pré-sal, tornou-se sinônimo de um futuro próspero e desenvolvido no Brasil. A certeza de que as dezenas de bilhões de barris contidos no leito marinho brasileiro injetariam trilhões de dólares na economia brasileira ao longo das décadas seguintes, levaram a Petrobras ao seu mais ambicioso plano até então.
Como se sabe hoje, o projeto resultou na empresa mais endividada do mundo, alguns bilhões em contratos superfaturados e um aumento da produção no pré-sal que não compensou a queda de produção em outros setores (os planos de dobrar a produção de petróleo no Brasil, por exemplo, foram abandonados pelo governo, e muitos investimentos cortados).
Neste meio tempo, porém, o governo encontrou espaço para leiloar o principal ativo do pré-sal. Contendo entre 24 e 42 bilhões de barris de petróleo, Libra é o maior campo já descoberto nas últimas duas décadas em todo mundo, e demandará quase uma centena de bilhões em investimento para estar 100% operacional. Quando operar por completo, no entanto, o campo terá entre seus maiores investidores, franceses, ingleses e chineses.
A venda de 60% do campo para investidores internacionais, incluindo companhias estatais chinesas, rendeu R$ 15 bilhões ao governo. O valor equivale a quase o dobro dos R$ 8,9 bilhões arrecadados em todos os demais leilões de blocos de petróleo já realizados no país entre 1999 e 2013 quando o campo foi vendido.
Em sua defesa, o governo alega que o modelo de privatização adotado é mais eficiente, pois privilegia a Petrobras como operadora (as demais empresas apenas irão investir e retirar os lucros posteriormente), o que garantiria a soberania nacional. Na prática, 

ATIVOS DA PETROBRAS – R$ 160 BILHÕES

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Com uma dívida que chega aos R$ 502 bilhões, a Petrobras foi forçada a rever seus planos e ambições. No período de 2014-2018, a companhia prevê investir US$ 32 bilhões a menos, o equivalente a um corte de 24,5% em relação ao projetado anteriormente. Sua meta de produzir 4 milhões de barris em 2020 também foi alterada – hoje, na melhor das expectativas, chegará aos 2,8 milhões.
Enquanto busca um culpado, da Lava Jato à queda do preço do barril internacional, o governo encontra soluções na venda de ativos do chamado “Grupo Petrobras”, que equivale as mais de quatro dezenas de empresas controladas pela holding. Muito além de produzir petróleo, a Petrobras possui uma rede de distribuição de combustível, refinarias, empresas de transporte, gasodutos, oleodutos, empresas de biocombustíveis, termelétricas, investimentos em produção em outros países e inúmeros outros ativos considerados não essenciais.
Ativos como a Petrobras Argentina, a refinaria de Okinawa no Japão e campos de petróleo na África já foram vendidos, levantando alguns bilhões de dólares e amenizando a situação da empresa. Outros bilhões ainda devem ser arrecadados com a venda de parte da BR Distribuidora, dona da bandeira BR e das lojas de conveniência AmPm.
No total, a expectativa do governo é vender até US$ 57,8 bilhões, o que incluiria até mesmo campos da Petrobras no pré-sal. O plano de vendas deverá ser executado pelo atual presidente da empresa, Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil, responsável por realizar a venda de parte da área de seguros do banco, além da parte de cartões de crédito, vendida para a CIELO.

AEROPORTOS – R$ 45,3 BILHÕES

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Dentre os quase R$ 200 bilhões em vendas planejados pelo governo Dilma ao lançar o “PIL”, Programa de Investimento em Logística, pouco ou quase nada saiu do papel. Ferrovias, portos e rodovias receberam quase nenhuma atenção de investidores privados.
O maior caso de sucesso do projeto, porém, foram os aeroportos. Respectivamente Viracopos (SP), Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). No último caso, a compradora Odebrecht levou o aeroporto do Rio de Janeiro por R$ 19 bilhões, pagando 294% acima do valor original pretendido pelo governo.
Os três primeiros, arrecadados por empresas como Engevix, UTC Engenharia e OAS (todas envolvidas em escândalos na Operação lava Jato) geraram um retorno de R$ 24,5 bilhões ao governo. Todos também contaram com investimentos de fundos de pensão de empresas estatais e companhias estrangeiras. O aeroporto mineiro de Confins também foi arrematado, por um lance mais modesto, de R$ 1,82 bilhões – 66% acima do original previsto pelo governo.
Valores tão distintos entre aqueles pretendidos pelo governo e os pagos pela iniciativa privada levantam suspeitas. E se o nome das empresas envolvidas apenas corrobora a dúvida, o certo é que na prática, tais companhias ainda poderão, sem grandes dificuldades, renegociar os contratos de exploração e desta forma obter maiores lucros futuros – para isso basta apresentarem justificativas como investimentos elevados.

USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA – R$ 17,5 BILHÕES

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Se o primeiro senador da República preso em exercício de mandato monopolizou a mídia no dia de 25 de novembro de 2015, a prisão do segundo banqueiro mais rico do país terminou tirando completamente o foco daquele que seria conhecido posteriormente como o maior leilão de privatização realizado no Brasil desde 1997, quando considerado apenas o valor presente dos ativos (no caso dos aeroportos, considera-se o valor durante toda a operação).
Leiloadas ainda no governo FHC, uma série de usinas hidrelétricas retornou às mãos do governo em 2015, após o encerramento dos seus contratos. Ao contrário de outros casos, no entanto, em que os contratos foram renovados (em troca da redução na conta de luz anunciada anos antes pela presidente), nestes casos, as empresas donas das concessões optaram por devolver os ativos à União.
Durante o ato, onde a terceira maior usina hidrelétrica do país foi vendida a chineses, não houve protestos, tampouco indignações de militantes que buscassem revelar algum tipo de atentado à soberania nacional na venda.
Ao todo, R$ 17 bilhões foram arrematados: R$ 11 bilhões à vista e o restante em um prazo de até seis meses.

DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA – R$ 1,42 BILHÕES

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Estatizadas durante o governo FHC pela estatal de energia, Eletrobrás, um grupo de seis distribuidoras de energia tornaram-se ‘aptas para a venda’ nos últimos anos. O motivo foi um processo de capitalização e saneamento promovido pela Eletrobrás, que resgatou as empresas e permitiu que se tornassem operacionais.
A própria situação de quase falência da Eletrobrás, porém, fez com que o governo Dilma adiantasse o processo, colocando na pauta do dia a venda dessas empresas. Até o momento, apenas a distribuidora de energia de Goiás, a CELG, foi vendida, por cerca de R$ 1,427 bilhões. Outras companhias – do Acre, Rondônia, Amazonas, Piauí e Alagoas – também devem ser leiloadas em breve, permitindo a Eletrobrás reduzir seu peso em dívidas e aliviar parte dos prejuízos obtidos nos últimos anos.
Antes de privatizar as empresas em 2017, porém, o governo planeja aportar R$ 5,9 bilhões para a realização de investimentos que tornem mais atraentes a venda e qualifiquem as empresas junto a órgãos reguladores. O mais difícil será Dilma Rousseff permanecer no comando do país até lá. Mas para isso, a futura ex-presidente tem uma saída junto aos militantes de seu partido: condenar as privatizações do novo governo que se iniciará. Ela jura não ter nada a ver com essa história.
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Dilma sairá do governo campeã num quesito: a presidente que mais privatizou na história. Dilma sairá do governo campeã num quesito: a presidente que mais privatizou na história. Reviewed by Ze Felipe on 12:06:00 PM Rating: 5