[Politica]

'Extraordinária e corajosa', Joaquim Barbosa exalta decisão de Zavascki

 

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa declarou que o ministro Teori Zavascki tomou "uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil" ao decidir pelo afastamento Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara, nesta quinta-feira.

"Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui", escreveu Barbosa em sua página no Twitter. "Temos um Poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei. A decisão do ministro Teori aí está como uma bela demonstração."

Com o afastamento de Cunha, o parlamentar segue como deputado, mas está impedido de exercer atividades parlamentares, como a presidência da Câmara. O peemedebista, porém, continua tendo direito a foro privilegiado – isto é, segue sendo julgado pelo STF, e seu processo não passa pelas mãos do juiz federal Sergio Moro. A previsão era de que a Corte votasse a cassação definitiva de seu mandato ainda na tarde desta quinta-feira.

A decisão é resultado de uma série de denúncias de recebimento de propina, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal atribuídas ao peemedebista. Em liminar, Zavascki afirma que, diante de fortes indícios de que Cunha pode atrapalhar as investigações contra ele próprio por suposto envolvimento na Lava Jato, o deputado não tem condições de exercer a Presidência da Câmara. O magistrado acrescenta que a manutenção do réu no cargo fere a imagem da Câmara.

Quem assume a presidência da Casa é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – neste caso, o regulamento da Câmara não prevê novas eleições, já que o mandato de Cunha não foi cassado, foi apenas suspenso. Assim como o peemedebista, Maranhão, que votou contra o impeachment de Dilma, também é investigado na Lava Jato.
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