[Politica]

Fantasma: Temer ainda pode ter cassação e Brasil ser presidido por Maranhão

De acordo com a constituição brasileira, a linha sucessória no presidencialismo coloca o vice no lugar do presidente em caso de qualquer tipo de afastamento, morte ou deposição. Foi exatamente isso o que aconteceu quando o Senado decidiu por 55 votos afastar a presidente Dilma Rousseff.Como sabemos, Michel Temer assumiu o seu lugar. Mas e se ele tiver que ir à uma reunião no exterior ou até, quem sabe, ser cassado ou sofrer um processo de impeachment, quem governa o Brasil? De acordo com a legislação, o primeiro da linha de sucessão é o presidente da Câmara dos deputados. Atualmente, esse cargo é ocupado pelo deputado federal Valdir Maranhão, do Partido Progressista. Ele está na presidência de forma interina. Maranhão era vice do cargo, mas assumiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar Eduardo Cunha (PMDB - Rio de Janeiro) da presidência.
O assunto então se tornou polêmico, especialmente porque uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não julgada, pede que a candidatura de Dilma e Temer seja impugnada por inúmeros fatores. Para alguns juristas, Maranhão não poderia ficar com o cargo porque ele não é presidente da Câmara eleito. Apenas ficou com o cargo devido as circunstâncias. De qualquer forma, caso haja necessidade, o caso precisaria ser apreciado pelo Supremo. O terceiro na linha de sucessão é o presidente do Senado Renan Calheiros, que assim como Temer é do PMDB. Os políticos de Brasília acreditam que seria ele a ficar como presidente interino, caso Temer precise viajar ou fosse afastado. Mesmo antes de Dilma ser afastada, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas essas alternativas chegaram a ser usadas.
O caso raro chegou à última opção prevista na legislação. Na falta do presidente, vice, representante da Câmara e do Senado, quem comanda o país é o presidente do Supremo Tribunal Federal, no caso, Ricardo Lewandowski. Ele tem cerca de 120 dias de mandato até sua aposentadoria. Havendo necessidade depois desse prazo, quem presidiria o país seria Cármen Lúcia. A constituição prevê que nesses casos uma eleição seja convocada em até 90 dias, se ainda existir pelo menos dois anos de governo e em trinta dias, caso o governo falte menos de dois anos para o seu término. 
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