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Governo Dilma deve lançar até sexta edital para leiloar quatro aeroportos

O governo federal prevê arrecadar pelo menos R$ 4,1 bilhões com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, previsto para acontecer no segundo semestre de 2016.

A previsão está na proposta de edital aprovada nesta quarta-feira (4) pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto vai agora passar por audiência pública e, depois, voltará a ser analisado pela agência.
A aprovação do texto pela diretoria da Anac acontece duas semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o leilão dos quatro aeroportos. E a poucos dias da análise, pelo Senado, da admissibilidade do processo deimpeachment da presidente Dilma Rousseff, que pode ser afastada do cargo por até 180 dias caso seja aceita.

Mudança no governo
Em entrevista nesta quarta, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Carlos Gabas, informou que o leilão deve ocorrer no segundo semeste. Ele admitiu que, caso o vice, Michel Temer, realmente assuma o lugar da presidente Dilma, pode haver mudanças no calendário. Mas disse não ver motivo para isso.
“Qualquer governo que entrar precisa fazer isso [concessão dos aeroportos], então, acreditamos que isso vai seguir”, disse Gabas, se referindo à necessidade do governo de arrecadar recursos devido aos déficit das contas públicas.
"O trabalho vem sendo feito independentemente de qualquer perspectiva de mudança. [O edital das concessões] era uma tarefa que a SAC vinha desenvolvendo e agora chegou ao final", disse o ministro. "Estamos fazendo isso porque é uma tarefa do ministério e uma necessidade da população, assim como da infraestrutura aeroportuária", completou

Lances mínimos
Os R$ 4,1 bilhões correspondem à soma dos lances mínimos, ou valor de outorga, que o governo pretende exigir dos grupos interessados pelo direito de operar os aeroportos pelas próximas décadas.
Aeroporto de Fortaleza: R$ 1,563 bilhões
Aeroporto de Salvador: R$ 1,490 bilhões
Aeroporto de Porto Alegre: R$ 729 milhões
Aeroporto de Florianópolis: R$ 329 milhões
A concessão de cada aeroporto será entregue ao grupo que oferecer ao governo a maior outorga, em relação ao mínimo exigido. Isso quer dizer que, se houver vários interessados no leilão, o governo pode vir a arrecadar um valor superior aos R$ 4,1 bilhões.

Investimentos e prazo
A previsão de investimentos foi reduzida para R$ 6 bilhões. Quando o governo anunciou as concessões dos quatro aeroportos, previa investimentos acima de R$ 8 bilhões. Neste ano, a expectativa era de pouco mais de R$ 7 bilhões.
O texto fixa prazo de concessão de 30 anos para cada aeroporto, com exceção de Porto Alegre, que será de 25 anos. O valor das outorgas será pago pelos concessionários ao governo ao longo desse prazo.

Ao contrário dos dois leilões anteriores, neste o governo não vai obrigar os vencedores do leilão a terem, como sócia, a estatal Infraero, que administra os aeroportos públicos federais.
A Infraero tem 49% de participação nas concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília,Galeão, Confins e Campinas.
Exigências
G1 já havia antecipado que, após intervenção do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal reduziria a experiência exigida das empresas que quiserem disputar o leilão.

Inicialmente, para participar do leilão, o governo pretendia exigir do operador experiência na administração de outro aeroporto com movimento de pelo menos 10 milhões de passageiros por ano.

Os números foram revistos. Para Florianópolis, o menor dos quatro, a experiência exigida passa a ser de administração de aeroporto com movimento de, no mínimo, 4 milhões de passageiros ao ano. Em 2014, o terminal teve 3,6 milhões de passageiros.

Para Fortaleza, o mínimo será de 7 milhões ao ano. O movimento neste aeroporto em 2014 foi de 6,5 milhões de passageiros.
Já para Salvador e Porto Alegre, a exigência será de experiência em aeroporto com movimento mínimo de 9 milhões de passageiros ao ano.

Leilões anteriores
Em 2012, o leilão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos rendeu ao governo R$ 24,5 bilhões. O valor foi 347% superior ao mínimo de R$ 5,477 bilhões que o governo pedia pelos três aeroportos.
Já em 2013, com o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), o governo Dilma Rousseff arrecadou R$ 20,838 bilhões em outorga. Esse valor representou um ágio de 251,74% em relação ao mínimo fixado pelo governo, de R$ 5,9 bilhões.
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