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Perito Ricardo Molina confirma atitude correta de Sérgio Moro sobre grampos e desmente Dilma



Uma das maiores autoridades em perícia criminal do país, o perito Ricardo Molina, da Unicamp, fez uma análise detalhada dos sistemas de interceptação telefônicas e as regras técnicas sobre sobre os procedimentos legais e atestou que grampo de Lula foi completamente legal e que Sergio Moro foi até cauteloso em sua conduta durante todo o episódio.

 Molina afirma que o juiz poderia ter mantido o grampo telefônico, mas adotou a postura correta e decidiu interrompê­lo assim que Lula foi anunciado como ministro. O perito foi procurado por pessoas ligadas ao Planalto para examinar o áudio em busca de possíveis irregularidades para atacar o juiz Moro.

Órgãos da imprensa nacional e internacional também queriam saber se houve alguma irregularidade e se o telefone de Dilma foi grampeado.

 “O governo insistia em afirmar que o telefone presidencial havia sido grampeado, o que seria ilegal, uma vez que apenas o Supremo Tribunal Federal teria tal prerrogativa. A dúvida surgiu porque a gravação já estava em curso antes mesmo de o telefone chamado ser atendido: logo de início, ouvem­se os bipes de chamada telefônica e alguns sons do gabinete de Dilma. Isto levou alguns advogados empenhados na defesa de Lula a imaginar que o grampo tivesse como alvo a Presidência. Mas essa suposição é equivocada e demonstra desconhecimento técnico dos procedimentos de interceptação telefônica.” informa o perito.

Segundo Molina “o gatilho que dispara a gravação não é determinado pelo atendimento da chamada por parte do telefone­alvo, ou seja, o telefone grampeado. A gravação começa quando o último telefone grampeado é discado. Portanto, não há nenhuma estranheza em terem sido captados sons do ambiente antes de a chamada ser efetivamente completada. Se o telefone da Presidência estivesse grampeado, a gravação seria iniciada no momento em que a assessoria de Dilma retirasse o fone do gancho, antes mesmo da discagem, e isso não ocorre. Outra prova inequívoca de que o telefone­alvo era aquele usado por Lula se encontra ao final da gravação: após o desligamento do telefone da Presidência, ouve­se ainda Lula falando alguma coisa. Embora essas últimas palavras não sejam totalmente inteligíveis, o importante é que a gravação não é interrompida imediatamente quando o telefone da Presidência é colocado no gancho, o que obrigatoriamente ocorreria caso este fosse o telefone­alvo. Lula era o grampeado”.

O governo insistia em encontrar algum indício contra o juiz. Os advogados contratados pelo PT afirmavam aos jornais que o juiz Sergio Moro havia determinado “o fim das escutas dos telefones de Lula antes da ligação de Dilma para o ex­presidente. Moro assinou o despacho às 11h20 e a ligação aconteceu às 13h32”. Pronto: os petistas estavam certos?! Não. Segundo Ricardo Molina, “os aguerridos defensores do Planalto se equivocaram”

Molina esclarece que os advogados do PT confundiram “ordem judicial com execução da ordem judicial. É evidente que entre o despacho de um juiz e a efetivação do que é determinado haverá, necessariamente, um intervalo de tempo. No caso específico de interceptações telefônicas, há um trâmite burocrático entre Justiça, Polícia Federal e operadora de telefonia. A interceptação termina quando a operadora é notificada e desliga a conexão com a PF. O próprio procurador­geral da República, Rodrigo Janot, deixou isso claro no dia 8 de março em entrevista para a Globo News em Paris: ‘Até a empresa [operadora] ser intimada, a interceptação telefônica tem validade’”.

 Molina também desmente a versão da ex­presidente Dilma, que alegava ter foro privilegiado e que o juiz Sergio Moro só poderia ter divulgado a gravação depois da autorização do Supremo Tribunal Federal. O perito esclarece que “A prerrogativa de foro privilegiado só vale para quem está sendo alvo da escuta e não para o interlocutor que, eventualmente, liga para o telefone grampeado”

“Houve um excesso de zelo por parte do juiz Sergio Moro. No momento do seu despacho (11h20 de 16 de março), Lula era um cidadão comum, sem direito a foro privilegiado. O que havia eram boatos de que aceitaria o cargo de ministro, o que não obrigaria o juiz a paralisar a interceptação. Lula não era ministro às 13h32, quando recebeu a ligação de Dilma. O expresidente só se tornou ministro na manhã do dia 17 de março, após estranhos acontecimentos, como edição extra do Diário Oficial e Termo de Posse circulante. Pelo que se sabia, a posse só ocorreria na terça­feira seguinte, como, aliás, havia sido divulgado pelo diretório do PT. Sergio Moro interrompe as interceptações levando em conta apenas a divulgação da possível nomeação de Lula como ministro. Ele poderia ter esperado até a posse efetiva” 
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