[Politica]

Ads Top

Pergunta formulada por Lewandowski pode salvar Dilma do impeachment, dizem senadores


Senadores favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff querem que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, altere a pergunta que fará na fase final do processo do impeachment para definir se a presidente será ou não afastada. 


Segundo estes senadores, o “quesito” a que os parlamentares devem responder “sim” ou “não” para definir o impedimento não faz referência a todos os crimes cometidos por Dilma e abriria uma brecha para que ela se defendesse no STF. 

A acusação do Senado diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, que estão na Constituição, e crimes contra a lei orçamentária, que são regulados pela Lei 1.079 de 1050. 

O problema é que a pergunta que será feita aos senadores, se Dilma cometeu ou não crimes, não faz referência à Constituição e cita somente um dos artigos da lei 1.079, justamente o artigo que José Eduardo Cardozo diz, desde o início do processo, que deixou de valer a partir de 1988, quando a Carta Cidadã foi promulgada. Ou seja, se Dilma for condenada somente por um artigo da lei 1.079 que pode vir a ser invalidade pelo STF, seria possível se tentar reverter o impeachment através do Supremo. Para não dar margem a especulações futuras, os senadores querem que a pergunta, o chamado “quesito”, narre textualmente todos os crimes e dispositivos legais e constitucionais que estão no relatório de Antonio Anastasia. 

Atualização – O STF diz que o texto do quesito é uma breve referência ao libelo acusatório contra Dilma. E que, uma vez aprovado o quesito, será aprovado, na prática, o libelo, não havendo margem para o tipo de recurso imaginado por alguns senadores. Diz ainda que todos os artigo foram contemplados no quesito formulado.

Folhapolitica

publicidade
Pergunta formulada por Lewandowski pode salvar Dilma do impeachment, dizem senadores Pergunta formulada por Lewandowski pode salvar Dilma do impeachment, dizem senadores Reviewed by Ze Felipe on 11:16:00 AM Rating: 5