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Cármen Lúcia marca julgamento de ação que pode tirar Renan Calheiros da presidência do Senado


Se arrependimento matasse, Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, já estaria endo velado. Ao usar discurso agressivo e fora do tom para criticar a Operação Métis, que prendeu quatro integrantes da Polícia do Senado por serviços de “arapongagem”, Renan abriu sua sepultura política.

Depois de chamar o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, de “juizeco de primeira instância”, o peemedebista acendeu o pavio do Judiciário, que na pessoa da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu à altura das críticas abusivas.

Além da dura e inominada resposta da magistrada, Renan viu sua situação política piorar muito no âmbito do STF. Isso porque a ministra Cármen Lúcia marcou para o próximo dia 3 de novembro o julgamento de uma ação que coloca o cargo do presidente do Senado na corda bamba.
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O STF analisará, em plenário, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pela Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.

A ação foi ajuizada pela Rede em maio passado, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por unanimidade, suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Eduardo Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu em ação penal.

Renan é alvo de pelo menos uma dezena de inquéritos que tramitam no STF, a maioria no âmbito do Petrolão, o maior e mais ousado esquema de corrupção que se tem notícia.

Em 4 de outubro, o ministro Edson Fachin liberou para julgamento denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. A PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.

Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, sua amante e com quem teve uma filha fora do casamento, pagas pela empreiteira. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão da Corte.

No caso de o plenário do STF aceitar a denúncia da PGR, Renan Calheiros, na condição de réu, passará a responder a ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Isso porque o senador alagoano usou notas falsas de venda de gado para justificar o dinheiro destinado ao pagamento das despesas da então amante.

Por: http://ucho.info/carmen-lucia-marca-julgamento-de-acao-que-pode-ejetar-renan-calheiros-da-presidencia-do-senado

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