[Politica]

Senado desafia STF mantendo Renan na presidência e Marco Aurélio pode mandar prender Renan por desobediência




A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-­se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB­AL), conforme decidido em caráter liminar. 
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O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan. O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta­ feira (7). A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

 Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa. 

O vice­ presidente do Senado, Jorge Viana (PT­AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de Renan. "Vamos aguardar o STF", afirmou. 

 Renan criticou na tarde desta terça o ministro do Supremo e disse que não cumprirá a decisão. Falou que vai respeitar o posicionamento da Mesa Diretora. "A nove dias [do final dos trabalhos no Senado], com uma pauta pré definida, você afastar, por decisão monocrática o presidente do Senado Federal, nenhuma democracia merece isso", afirmou o peemedebista. 

O presidente do Senado disse que, em outras oportunidades, cumpriu liminares do juiz, quando alguma delas "impedia que acabasse com super salários" de integrantes do Judiciário. "Em outras palavras, toda vez que ele [Marco Aurélio] ouve falar com super salários, ele parece tremer na alma", afirmou Renan Calheiros.

Via: folha

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