[Politica]

Maia diz que não vai acatar decisão de um juiz de primeira instância e seguirá com candidatura na Câmara


A reação  dos procuradores da Câmara dos Deputados á decisão do juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Vara Federal de Brasília determinou que o deputado Rodrigo Maia ‘se abstenha de se candidatar para o cargo de presidência da Casa, teve imediata resposta, argumentando que tal decisão não caberia a um juiz de instâncias inferiores.
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Diante das alegações dos Procuradores, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia foi aconselhado a seguir em frente com sua candidatura à presidência da Casa, e rejeitar a decisão, até que a instância superior no caso o STF decida se Maia poderá ou não seguir em busca da reeleição na Câmara.

No jogo de interesses em especial do Planalto, a Câmara alterou seu próprio entendimento e, ao se manifestar formalmente pela primeira vez, defendeu a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia. Em documento enviado à Justiça na ação que tenta impedir a candidatura do atual presidente, a assessoria técnico-jurídica da Casa sustenta que, não havendo “vedação expressa”, ela está liberada.

Apesar de o juiz de primeiro grau ter decidido barrá-lo, a posição tem peso pela perspectiva de que Maia consiga reverter a liminar. O entendimento anterior, que atestava a impossibilidade da reeleição, era de julho de 2016, feito pela equipe de Eduardo Cunha em resposta a questionamento interno. O atual é assinado pelo chefe da assessoria técnica de Maia.

A decisão de primeiro grau de determinar que Maia se abstenha da candidatura provocou reações. “Absurdo decidir sobre matéria que é prerrogativa do Parlamento. É mais um exemplo da anarquia que vive o país”, diz Orlando Silva (PC do B-SP).

O próprio presidente da Câmara Rodrigo reagiu com surpresa a decisão do juiz da Vara Federal de Brasília de tenta impedi-lo de seguir com a sua candidatura. ““Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”. afirmou Maia.

A decisão de um juiz de instância inferior sobre assuntos do Poder Legislativo voltou aquecer a discussão sobre a lei de abuso de poder que esta tramitando no Senado Federal, e que deve ganhar força no retorno ao recesso parlamentar.

Os candidatos a presidente da Câmara desaceleraram a agenda depois da morte do ministro Teori Zavascki. Maia cancelou viagens que faria nesta sexta (20). Rogerio Rosso (PSD-DF) disse que só retomaria as atividades na próxima semana, assim como o líder do PTB, Jovair Arantes.

Via: Politicasite
      

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